Luísa Dâmaso, Advogado

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Artigo · há 3 meses

Reconhecimento pessoal e o fenômeno das falsas memórias

As falsas memórias podem ser definidas como lembranças de eventos que não ocorreram, de situações não presenciadas, de lugares jamais vistos ou, ainda, como recordações distorcidas de um fato real...
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Artigo · ano passado

A (In)Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha

A Lei 11.340 /2006, conhecida como Lei Maria da Penha , consolidou-se como marco jurídico no combate à violência doméstica no Brasil. Inspirada na história da farmacêutica Maria da Penha Maia...
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Artigo · ano passado

O papel do juiz das garantias no sistema acusatório brasileiro

O sistema acusatório se caracteriza pela clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, sendo cada uma atribuída a sujeitos distintos no processo penal. No Brasil, o Ministério...
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Direito Penal, 38%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 23%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Trânsito, 23%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito do Consumidor, 15%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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